A Porta de Entrada da Prisão: Uma Proposta para o Sistema Prisional da Bahia a partir da Individualização da Pena

Autor:

Luís Antônio Nascimento Fonseca

Selo Editorial:

Diálogos

Ano de Publicação:

2024

Sobre a obra

A Porta de Entrada da Prisão: Uma Proposta para o Sistema Prisional da Bahia a partir da Individualização da Pena apresenta uma análise crítica do sistema prisional baiano e propõe um novo modelo de acolhimento e classificação das pessoas privadas de liberdade, fundamentado no princípio constitucional da individualização da pena.

Com base na experiência profissional do autor e em ampla pesquisa acadêmica, Luís Antônio Nascimento Fonseca examina o funcionamento do sistema penitenciário da Bahia, discutindo temas como seletividade penal, reincidência, políticas de segurança pública, criminalidade, direitos humanos e gestão prisional. A obra evidencia como jovens, negros e pessoas em situação de vulnerabilidade social figuram entre os principais atingidos pelo encarceramento.

O livro propõe a criação de uma "porta de entrada" para o sistema prisional, concebida como um espaço de diagnóstico multidisciplinar capaz de identificar as necessidades jurídicas, sociais, educacionais, psicológicas, profissionais e de saúde de cada pessoa ingressante. A partir desse diagnóstico, o autor defende que a execução da pena seja orientada por procedimentos individualizados, favorecendo políticas de ressocialização mais eficazes e respeitando a dignidade da pessoa humana.

Ao reunir reflexão teórica, pesquisa científica e experiência prática na administração penitenciária, a obra oferece uma importante contribuição para os estudos sobre sistema prisional, execução penal e políticas públicas, tornando-se referência para pesquisadores, operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da segurança pública.

Destaques da obra

• Análise crítica do sistema prisional da Bahia;

• Discussão sobre individualização da pena e execução penal;

• Reflexões sobre seletividade penal, reincidência e ressocialização;

• Proposta de um modelo de acolhimento para pessoas ingressantes no sistema prisional;

• Pesquisa fundamentada na experiência prática e em extensa revisão bibliográfica;

• Contribuição para os estudos sobre Direito Penal, Criminologia e Políticas Públicas;

• Leitura essencial para pesquisadores, gestores públicos e profissionais da segurança e da justiça.

Onde encontrar

📚 Disponível na Zacha Livros, Amazon e Estante Virtual.